SOMOS PONTE NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNDO SOCIAL E ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.

Criamos e implementamos soluções jurídicas para viabilizar a geração de impacto positivo pelas pessoas, empresas e organizações da sociedade civil.

QUAL MUNDO PODEMOS CRIAR JUNTOS?

Acreditamos na potência das conexões e das parcerias e em um mundo social e ecologicamente equilibrado.

Sabemos da nossa responsabilidade de fazer diferente, de gerar o impacto positivo que o mundo precisa para evoluir de uma forma mais justa, equilibrada e biodiversa.

Queremos ser parte e fomentar esse ecossistema, co-criar e viabilizar soluções jurídicas que nos levem adiante, que permitam a transformação acontecer.

Através do direito, abrimos caminhos e criamos pontes para que as pessoas, os negócios e as organizações sociais gerem impacto positivo no mundo.

Acreditamos em uma nova economia, na qual empresas e organizações têm um papel transformador, e queremos caminhar juntos, utilizando o direito como instrumento para construir essa realidade.
Especialistas em negócios de impacto
Somos especialistas no assunto e possuímos o apreço técnico e domínio necessários para esses negócios se desenvolverem.
Parceria
Abraçamos as necessidades dos nossos clientes, acreditamos nos seus negócios e nos comprometemos com a sua prosperidade.
Propósito
Entendemos o direito como uma forma de auxiliar negócios que transformam positivamente o mundo, oferecendo as melhores soluções para que possam alcançar os resultados que desejam.
Visão Holística
Enxergamos cada negócio para além da sua atividade fim. Vemos pessoas e um ecossistema complexo, que também merecem atenção e cuidado ao longo de toda a nossa atuação.

Nosso papel é fomentar o ecossistema de negócios de impacto, criando soluções jurídicas que viabilizem mudanças sociais e ambientais positivas. Juntos somos capazes de ampliar realidades.

Trabalhamos com a advocacia contenciosa e consultiva. Ao lado dos nossos clientes, analisamos e compreendemos as questões jurídicas e tributárias que envolvem o negócio, oferecendo soluções e orientações adequadas e sustentáveis para o seu desenvolvimento.

Áreas de Atuação

Direito Tributário

    • Planejamentos tributários e análise de impactos tributários em operações de planejamento patrimonial e sucessório, reorganização societária, estruturação de negócios, captação de financiamento e recebimento de investimento e desenvolvimento de novas linhas de negócio.
    • Atuação em operações societárias de M&A, contribuindo com a identificação e análise de temas tributários relevantes e na estruturação e negociação da operação, buscando ampla eficiência tributária.
    • Consultoria e elaboração de parecer legal e memorando para tratar de questões tributárias relacionados a tributos municipais, estaduais e federais, incentivos fiscais e tributação internacional.
    • Análises estratégicas para a definição da estrutura jurídica em combinações de negócios, financiamentos bancários, operações financeiras estruturadas, operações com fundos de investimento, internacionalização de empresas brasileiras e investimento estrangeiro direto no Brasil.
    • Revisão de procedimentos fiscais para apuração de tributos diretos e indiretos, visando identificar oportunidades de redução do impacto tributário.
    • Estudos e consultoria na área tributária para fomento de atividades que contribuam com o desenvolvimento sustentável, visando gerar discussões e iniciativas para a construção de políticas públicas.
    • Atuação no âmbito administrativo, por meio de assessoria em processos de fiscalizações tributárias, defesas em autos de infração e processos de compensação tributária, solicitação de regimes especiais e incentivos fiscais e formulação de consultas formais às autoridades fiscais.
    • Atuação no âmbito judicial, na definição de estratégias, ajuizamento e acompanhamento de ações ordinárias e mandados de segurança e na defesa em execuções fiscais.

Negócios e Investimentos de Impacto

    • Assessoria jurídica na construção do modelo de negócios, visando indicar a melhor alternativa que acomode a geração do impacto socioambiental com as questões tributárias, societárias, trabalhistas e relações com fornecedores e clientes.
    • Assessoria jurídica na definição de formas e na implementação de financiamento: investimento direto, dívida simples, dívida conversível, equity crowdfunding, empréstimo coletivo, emissão de títulos, securitização de recebíveis, dentre outros.
    • Assessoria jurídica para empresas que pretendem investir em negócios de impacto.
    • Elaboração de políticas internas, instrumentos e termos para formalizar compromissos com a agenda ESG e obtenção de certificações.

Organizações do Terceiro setor

    • Assessoria na definição da melhor estrutura para a realização do propósito social, na constituição de organizações sem fins lucrativos (associação e fundações) e na indicação dos regimes e isenções tributárias aplicáveis.
    • Consultoria jurídica identificar e evitar riscos em estruturas híbridas formadas por empresa X organizações sem fins lucrativos.
    • Assessoria jurídica nas áreas tributária, societária, contratual e trabalhista.
    • Obtenção de certificações, qualificações e benefícios fiscais.
    • Elaboração de políticas, instrumentos e regulamentos para aperfeiçoar a governança e a transparência das entidades.
    • Assessoria jurídica na estruturação de fundos filantrópicos e fundos patrimoniais (endownments).

Outras áreas atendidas

    • Por meio de parcerias estruturadas com outros escritórios de advocacia de pequeno e médio porte, oferecemos soluções jurídicas que abranjam as áreas de Direito Societário, Direito Bancário, Mercado Financeiro e de Capitais, Direito Trabalhista, Contencioso Cível e Arbitragem.

Camila Mazzer de Aquino

Experiencia de 20 anos na área jurídica, prestando consultoria nas áreas tributária, societária e contratual, para pessoas físicas e pessoas jurídicas de diversos setores da economia,tais como agronegócio, indústria, engenharia, educação, energia, serviços, tecnologia, varejo, fundos de investimento, entidades sem fins lucrativos e negócios de impacto.

  • Membro do Comitê de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo, desde março de 2022.
  • Membro da Diretoria Latam do Global Alliance of Impact Lawyers – GAIL, desde fevereiro de 2022
  • Membro do Grupo Jurídico do Sistema B – desde junho de 2017.
  • Formação em Impacto Social pelo Instituto Amani, 2017.
  • Pós-graduada em Direito Tributário Internacional, Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, 2009
  • Pós-graduada em Direito Tributário, PUC-COGEAE, 2004
  • Bacharel em Direito, Universidade Estadual de Londrina, 2000

Notícias

Novas regras de preços de transferência

As regras de preços de transferência existem para evitar a transferência de resultado para países onde a tributação é menor ou inexistente, prevendo parâmetros para a precificação de operações realizadas com partes relacionadas no exterior ou com pessoas domiciliadas em paraísos fiscais.

Rio de Janeiro concede incentivos fiscais para mercado de crédito de carbono

O Rio de Janeiro, por meio da Lei nº 7.907 de 12 de junho de 2022, criou o Programa ISS Neutro, visando incentivar o mercado voluntário de carbono, com o objetivo de atrair para o Município empresas que atuem nesse setor, bem como permitir o alcance das metas por ele assumidas no Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ações Climáticas, de neutralização da emissão de CO2 – de 5%, até 2024, e de 20%, até 2050 (ambos em relação a 2017).

Remuneração de dirigentes de OSC pela prestação de serviços técnicos.

A possibilidade de remunerar dirigentes de instituições sem fins lucrativos, que gozam de incentivos tributários, é um tema controverso e a legislação sobre o assunto, embora tenha sofrido melhorias, ainda não é satisfatória, gerando muita insegurança jurídica.

O ITCMD e as operações oriundas do exterior

A Constituição Federal de 1988, por meio do art. 155, I, outorgou aos Estados e ao Distrito Federal a competência para instituir e cobrar o imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos, conhecido popularmente pela sigla ITCMD.

Incentivos fiscais para captação de recursos para projetos de impacto ambiental e social

Com a finalidade de incentivar o investimento em projetos de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, considerados como prioritários pelo governo federal, foi previsto um incentivo fiscal para os investidores que adquirirem debêntures, certificados de recebíveis imobiliários (“CRI”) e cotas de fundos de investimento em direitos creditórios (“FDIC”), emitidas para captar recursos destinados a essas áreas.

Entre em Contato

+55 11 98194-4624

camila@advocaciadeimpacto.com.br

Rua Kansas, 723,Brooklin,
São Paulo/SP,CEP: 04.558-002